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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Solicitação de Outorga OUTUBRO 022015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALERCIO DE OLIVEIRA BRITO - ME, CNPJ: 05.370.959/0001-32, PROCESSO Nº.: 457306/2015. Características - Município: Canarana; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Arag...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGAS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 586 de 14 de Outubro de 2015, Outorga a ELEMARO KNORST, inscrito no CPF sob o n.º 334.9...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Extrato contrato 024 15 Ação Informatica

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2015/SEMA Processo n. 269535/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Ação Informática Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de licenças de uso de software Oracle com suporte técnico e garantia de atuali...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 560 de 06 de Outubro de 2015, RETIFICA o inciso I do Artigo 1º da Portaria nº 066 de 26...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Solicitação de Outorga SETEMBRO 032015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: MARIA NATALINA GRANDO, FAZENDA GUENO, CPF: 945.035.759-53, PROCESSO Nº.: 31533/2009. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da capt...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - Extrato 2º ta prazo contrato 41 13 MT Ar

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 041/2013/SEMA. Processo nº: 250815/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MT Ar Condicionado Ltda-Epp. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da vigência’ do contrato original....

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA N 619

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA N. 619/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 619/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual determina o prosseguimento do Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 385994/2013, designando os servidores Karla Gonçalves de Oliveira, Daiany Cervantes de Araújo e Santiago Bilhão Vicente para, sob a presidência do primei...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Extrato contrato 023 15 MT Okamura

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015/SEMA Processo n. 437950/2014/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MT Okamura Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na criação e produção de vídeo institucional/informativo com...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGAS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 471 de 04 de Setembro de 2015, Outorga a SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Extrato 1° ta prazo contrato 25 14 Oi SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 025/2014/SEMA. Processo nº: 242046/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Oi S/A. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da vigência’ do contrato original. Vigência: Prorroga-...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2015/SEMA/MT COOPERANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT COOPERADA: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES-MT DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Extrato 1° ta prazo contrato 28 14 Pantanal

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 028/2014/SEMA. Processo nº: 164599/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Pantanal Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - ‘Da vigência’ do contrat...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Extrato 3° ta prazo contrato 11 13Consórcio Mobilidade

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 11/2013/SEMA. Processo nº: 381317/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e o Consórcio Mobilidade PP Nº 001/2012 - MT. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da vigência’ do contrato origi...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Solicitação de Outorga AGOSTO 032015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: JOÃO JUTAY VARGAS, CPF: 196.613.639-00, PROCESSO Nº.: 387819/2015. Características - Município: Dom Aquino; Curso d’água: Córrego Rico, afluente do Córrego Chico Nunes; Ponto captação: Lat.15º27’46,...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGAS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere legislação em vigor, declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. ...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 567

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 567/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 567/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual instaura-se o Processo de Sindicância Administrativa em desfavor de Valdir Fidelis Santos, matrícula nº. 71265, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se a servidora Susana da Silva Leite para apu...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 566

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 566/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 566/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual instaura-se o Processo de Sindicância Administrativa em desfavor de Marçal da Silva Netto, matrícula nº. 79814, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se a servidora Nadja Naira B. Monteiro Pinhei...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 565

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 565/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta n. 565/2015/CGE-COR/SEMA por meio da qual instaura-se o Processo de Sindicância Administrativa em desfavor de Eduardo Figueiredo Abreu, matrícula nº. 80520, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se a servidora Nadja Naira B. Monteiro Pin...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 392 de 12 de Agosto de 2015, Outorga o Direito de Uso dos Recursos Hídricos, para capta...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 380 de 06 de Agosto de 2015, INDEFERE a solicitação de Outorga de Direito de Uso dos Re...

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