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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - SOLICITAÇÃO DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. CNPJ: 24.772.287/0001-36 PROCESSO nº 688829/2014. Município: CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. Finalidade de uso: Abastecimento publico. Coordenadas Geográficas do ponto d...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 361 de 29 de julho de 2015, Outorga o Direito de Uso dos Recursos Hídricos, para captaç...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - EXTRATO DE PORTARIA DE OUTORGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Retificação do extrato de Portaria de Outorga abaixo relacionada: Portaria nº 347 de 27 de julho de 2015, Outorga o Direito de Uso dos Recursos Hídricos, para captação a VALDEMILSO BADALOTTI, CPF nº 326.072.969-00, processo nº 422463/2014, com validade até 20 de julho de 2021, pa...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGAS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 341 de 27 de julho de 2015, Outorga o Direito de Uso dos Recursos Hídricos, para captaç...

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  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - Extrato 4º TA Prz ao contrato nº 9912287599 11 ECT correios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912287599/2011/SEMA. Processo n.: 154256/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Objeto: Alterar os subitens 2.2.; 2.2.1. da Cláusula Segund...

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  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - Extrato 1º ta acrescimo de quantidad e valor do contrato nº47 14 distribuidora rio branco

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRATO Nº 047/2014/SEMA. Processo n.: 290779/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda - Epp. Objeto: Aditar a Cláus...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Extrato Portaria Outorga Julho 042015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 303 de 07 de julho de 2015 para PAULO SÉRGIO FRANZ, CPF nº 715.724.739-9...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - Extrato contrato 012 15 Gasolini (gás e água)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015/SEMA Processo n. 13592/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Gasolini Comércio e Serviços Eireli. Objeto: Aquisição de água mineral garrafão com 20 litros e vasilhame de gás de cozinha 13 ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Extrato Portaria Outorga Julho 042015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 306 de 07 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 255 de 18 de junho d...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Extrato Portaria Outorga Julho 032015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 282 de 01 de julho de 2015 para ILVO VENDRUSCOLO, CPF nº 244.931.390-72,...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Extrato contrato 011 15 Valmir Rosa

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2015/SEMA Processo n. 97833/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Valmir Rosa do Nascimento. Objeto: Contratação de serviço especializado em publicação de matérias em jornais de circulação esta...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Extrato Rescisão amigavelcontrato 49 13 AFPL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 049/2013/SEMA. Processo nº: 267959/2015/SEMA. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa AFPL Agência de Monitoramento de Informações Ltda. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 049/...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Extrato Portaria Outorga Julho 022015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 289 de 02 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 254 de 18 de junho d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2015

    TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2015 PARTES - SEMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE DO OBJETO - O presente termo tem como objeto a cessão da servidora HELEN FARIAS FERREIRA, Analista do Meio Ambiente, Engenheira Sanitarista, matriculada sob nº79597 para exercer cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Varzea Grande, a partir de 2...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - EXTRATO DO TERMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL DEGRADADA Nº 032/2014

    EXTRATO DO TERMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL DEGRADADA Nº 032/2014 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. José Esteves de Lacerda Filho e ...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Extrato Portaria Outorga Julho 012015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 273 de 01 de julho de 2015 para ADEMILSON BENEDITO ROMAGNOLI, CPF nº 388...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Extrato Portaria Outorga Junho 062015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 277 de 01 de julho de 2015 para PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OEST...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Solicitação de Outorga JUNHO 032015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: A.C FINATO - ME, CNPJ: 02.416.785/0001-03, PROCESSO Nº.: 299924/2015. Características - Município: Sinop; Curso d’água: Ribeirão Neusa; Bacia Hidrográfica: Amazônia; Ponto do Lançamento: Lat.11º48’3...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

    4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2013/SEMA/MT PROCESSO Nº: 362462/2013 COOPERANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT COOPERADA: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-MT DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 018/2013, que entre si celebra...

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  • D.O. nº 26565 de 30/06/2015 - Extrato Portaria Outorga Junho 052015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 251 de 17 de junho de 2015 para MARFRIG GLOBAL FOODS S/A, CNPJ nº 03.853...

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