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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Processo nº. 99304/2020 Compromissário: Juizado Volante Ambiental Compromitente: Mauren Lazzareti, CPF 867.141.041-20. Objeto: 02 (dois) Sopradores MOD. 125B; 05 (cinco) Enxada larga 2,0LB c/cabo; 05 (cinco) Foice roçadeira c/cabo; 05 (cinco) Pá de bico número 3 c/cabo; 03 (três) Carrinhos de mão caçamba chapa...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Extrato Portaria Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 176 de 17 de março de 2020, Renova a outorga de direito de uso de recur...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1400/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1400/2017/SEMA/MT Processo nº: 385373/2017 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA Objeto: Alteração da Ação Governamental na Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária do Te...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1486/2018/SEMA/MT

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1486/2018/SEMA/MT Processo nº: 108652/2018 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP Objeto: Alteração da Ação Governamental na Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária do Termo de Colaboração nº 1486/2018/SEMA/MT que pass...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 163/2019/SEMA/MT

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 163/2019/SEMA/MT Processo nº: 312928/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: Alteração da Fonte de Recurso na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Termo de Cooperação nº...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-86/2017

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-86/2017 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ADECRÉSCIO PEDRO DE AGUIAR, CPF nº 12...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-739/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-739/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ELOI DOMINGOS BACHINSKI, CPF nº 195....

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-530/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-530/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BERNARDO LUIZ CHIARELOTTO, CPF nº 18...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2019/SEMA/MT

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2019/SEMA/MT Processo nº: 26693/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: Alteração da Fonte de Recurso na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Termo de Cooperação nº ...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - Publicação Abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 71/2020: F.S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 20.003.699/0002-31. Processo nº 46466/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, KM 768, Distrito N...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Extrato Portaria Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 217 de 01 de abril de 2020, Outorgar a VILMAR VEDANA, CPF: 208.267.109-72, o di...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO - PROCESSO 108294/2020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 108294/2020 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no C...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Extrato 1º Aditivo Contrato 452019 UNISELVA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2019/SEMA. Processo n.: 362051/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA Objeto: Aditar a Clá...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-610/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-610/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIVADIR DE PIERI, CPF nº 138.133.239-00, proprietári...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-521/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-521/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Abilio Mendes, CPF nº 002.310.138-50, proprietário/p...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-554/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-554/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VITÓRIO QUAINI, CPF nº 043.349.900-1...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-544/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-544/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MARCOS BRUNETTA, CPF nº 015.846.659-...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-521/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-521/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Abilio Mendes, CPF nº 002.310.138-50...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-200/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-200/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Dilceu Guzatti, CPF nº 492.1...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Extrato Portaria Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 183 de 18 de março de 2020, Renova e Altera a Outorga a NORTOX S.A, ins...

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