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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Extrato Portaria Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 689 de 25 de setembro de 2020, Alterar a Outorgar que concedeu a DESTIL...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - EXTRATO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO HOTEL ÁGUAS QUENTES MINUTA 2020

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARTES: L.M Organização Hoteleira LTDA. E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do Contrato de Arrendamento do Complexo Turístico Águas Quentes, que se localiza no interior da Unidade de Conservação do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Extrato Portaria Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 562 de 24 de agosto de 2020, Renovar a outorga de AROLDO GUIZZO, CPF: 9...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 996/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 996/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Manoel Souza Da Paz, CPF/CNPJ nº 304.505.601-63, prop...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 910/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 910/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Bresco Agropecuária Ltda, CPF/CNPJ nº 20.016.156/0001...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 907/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 907/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CECILIA SANGALETTI ANESE, CPF nº 985.116.530-15, prop...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 766/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 766/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: João Luiz Baldin, CPF nº 039.749.698-29, proprietário...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 742/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 742/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Maziero Pozzobon, CPF nº 792.983.541-34, pro...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 907/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 907/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CECILIA SANGALETTI ANESE, CPF/CNPJ nº...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 768/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 768/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wilson Romagnoli, CPF/CNPJ nº 387.772...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 766/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 766/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: João Luiz Baldin, CPF/CNPJ nº 387.772...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 744/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 744/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Claudio Adalberto Romagnoli, CPF/CNPJ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 742/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 742/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO MAZIERO POZZOBON, CPF/CNPJ n...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 677/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 677/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Água Azul Ltda, CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 428/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 428/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Guido Rizzi Baldin, CPF nº 394.603.39...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Extrato Portaria Setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 611 de 04 de setembro de 2020, Renova e Altera a Outorga a DIVISA ENERG...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Extrato 2º termo adt supressão Contrato 29 19 Diones

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019/SEMA Processo n. 313453/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Diones Plein Arenhardt Eireli Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO” do contrato original. Da Supres...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Extrato 1º ta de supressão ao contrato 28 19 Diones

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019/SEMA Processo n. 310379/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Diones Plein Arenhardt Eireli Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO” do contrato original. Da Supres...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Extrato 4º TA de prazo Contrato 017 2018 TCAR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 017/2018/SEMA Processo n.: 186440/2020/SEMA Partes Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Contratada: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI Objeto do Aditamento: O contrato original terá sua vigência aditad...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Extrato Portaria Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 632 de 11 de setembro de 2020, Outorgar a OESTE CONSTRUTORA EIRELI, CNP...

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