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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - retificação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029 2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019/SEMA. Processo: 313434/2020 Publicado no Diário Oficial do dia 15 de setembro de 2020, pg. 12, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Assinam: Alex Sandro Antonio Marega - Se...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - retificação do extrato do Contrato nº 022 2020 Pevidor

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2020/SEMA. Processo: 504502/2020 Publicado no Diário Oficial do dia 15 de setembro de 2020, pg. 11, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Assinam: Alex Sandro Antonio Marega - Secretária de Estado d...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Extrato Portaria Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 622 de 09 de setembro de 2020, Transferir a outorga de MRV PRIME MT L I...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Extrato 1º ta de supressão ao contrato 27 19 Excelência

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019/SEMA Processo n. 309332/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Excelência Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO” do contrato orig...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Extrato 1º ta de supressão ao contrato 26 19 Medeiros

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019/SEMA Processo n. 309326/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Medeiros Engenharia Eireli Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO” do contrato original. Da Supressão...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - Extrato Contrato 021 2020 Pantanal Locadora

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020/SEMA Processo n.: 191125/2020/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Caminhonete, par...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Extrato Contrato 019 2020 Domingos Sávio

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020/SEMA Processo n.: 200465/2020/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Domingos Sávio Queiroz Porto-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais c...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Extrato Portaria Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 584 de 01 de setembro de 2020, Outorga a AUTOMETAL AGROPECUÁRIA S/A, in...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 558 de 21 de agosto de 2020, Transfere, Renova e Altera a Outorga de EL...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 537 de 13 de agosto de 2020, Alterar e renovar a Outorga de direito de uso de R...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 556 de 21 de agosto de 2020, Outorga a JCM PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS L...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 532 de 13 de agosto de 2020, Indefere por indisponibilidade hídrica a o...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS 18082020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, CPF: 700.330.301-97-91, RG 755988 SSP/MS, Brasileira, residente e domiciliado na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - extrato de recebimento ENERGETICA SINOP BPMPA 20202 KIT DRONE

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 311736/2019 COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A - SINOP ENERGIA, Sinop/MT, CNPJ: 19.527.586./0001-75, Sinop /MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Pal...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 552 de 18 de agosto de 2020, Outorga a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, ...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-836/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-836/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Itamar Antônio Canossa, CPF nº 898.228.469-91, propr...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-404/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-404/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Manoel Fagundes, CPF nº 005.706.051-72, proprietário...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-827/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-827/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Água Azul Ltda, CNPJ nº...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-752/2020

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-752/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Naoki Odashiro, CNPJ nº 78.196.649/0...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 353 de 17 de junho de 2020, Outorga a SERGIO BORGES DE MELLO, inscrito ...

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