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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Extrato Contrato 018 2020 DISBRANCO CAFÉ, CHA E AÇUCAR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020/SEMA Processo n.: 255914/2020/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, e Chá Mate...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - 6381442019 OI MULTA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Processo n.º 638144/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A - CNPJ nº 76.535.764/0001-43. NOTIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vem NOTIFICAR a empresa OI S/A, nas pessoas dos repr...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0190/2020/SEMA/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0190/2020/SEMA/MT Processo nº 54133/2020 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Idh Brazil Sustainable Trade Initiative Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer uma parceria entre a SEMA/MT e a IDH, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a fim de...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Extrato Portaria Agosto 02 Correção

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 491 de 29 de julho de 2020, Altera a Outorga a ITACIR ANGELO ZANDONAI, inscrito...

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  • D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - Extrato Portaria 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 474 de 28 de julho de 2020, Alterar e renovar a Outorga de direito de u...

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  • D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - Extrato 3° ta de alteração do contrato 017 18 Tcar alteração de marca

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2018/SEMA. Processo nº: 146095/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Tcar Locação de Veículos Eireli. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - “Das Especificações do Objeto” do contrato origi...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0524/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0524/2017/SEMA/MT Processo nº. 331554/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o valor do Destaque Orçamentário no valor de R$ 173.400...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - Extrato Portaria 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 458 de 21 de julho de 2020, Outorga a GUERINO FERRARIN, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Extrato Contrato 016 2020 HEXIS PRODUTOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0164/2020/SEMA Processo n.: 322977/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA Objeto: aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Moni...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Extrato Portaria 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 415 de 13 de julho de 2020, Altera e Transfere a Outorga de INDÚSTRIA E...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Extrato Portaria 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 432 de 15 de julho de 2020, Outorga a CALCÁRIO TANGARÁ INDUSTRIA E COMÉ...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Extrato Publicação TAC SEMA e CGR Cuiabá para validar

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA [PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165335/2019] COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela Procuradoria-Geral do Estado, nas pessoa...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 018 2018 Transvepar

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018/SEMA Processo n. 132925/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Transvepar Transportes e Veículos Paraná LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato original...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EXTRATO Ata da 84ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 84ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de março de 2020 e aprovada na 85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 09 de julho de 2020. O inteiro teor enco...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 165/2020/SEMA/MT

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 165/2020/SEMA/MT Processo nº: 188526/2020 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso Objeto: Alteração do Projeto/Atividade na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Termo de Cooperação nº 165/2020/SEMA/...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Extrato Notificação 05 Contrato 002 2019 Memora

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2020 Processo n.º 114553/2020/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A - CNPJ: 36.765.378/0001-23 NOTIFI...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-846/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-846/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sergio Surdi, CPF nº 294.795.259-68, proprietário/po...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-778/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-778/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JUNIAS RONALD BRAUN, CPF nº 278.536.919-04, propriet...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-771/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-771/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GUIDO OTAVIO VENDRUSCOLO, CPF nº 408.638.160-53, pro...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-721/2020

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-721/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Matheus Fernandes Luczinski, CPF nº 435.630.409-82, ...

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