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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Publicação Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 112/2017: RICARDO FORTES CORREA MEYER, CPF: 202.731.771-68. Processo nº 436219/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) no Condomínio Flor do Cerrado, margem da Rodovia Emanu...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Publicacao de Licencas 17 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 402091/201...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - Publicação Agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SHOPPING LTDA, CNPJ: 03.449.173/0001-80. PROCESSO: 439423/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Publicação Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: VALDIR RORATO, CPF: 120.963.948-30. PROCESSO: 23393/2017. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°36’24,2” S e Long. 56°...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 366562 2017

    Ref. Processo nº 366562/2017 Interessado: Bemutel Industria e Comercio S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 077/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 307124/2013...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 364128 2016

    Ref. Processo nº 364128/2016 Interessado: Minerbras Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 314245/2017 em nome de : M...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 327497 2016

    Ref. Processo nº 327497/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 075/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 308385/2014, do Emp...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 202039 2017

    Ref. Processo nº 202039/2017 Interessado: Del Valle Fertilizantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 071/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310005/2014, do...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 188454 2006

    Ref. Processo nº 188454/2006 Interessado: União Brasileira de Agregados. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314921/2017 em nome de ...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 246295/2010 Adílio Alves da Costa Fazenda Ouro Fino - Carlos Eduardo Assad ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: L. J. ZAUZA - ME, CNPJ: 08.337.346/0001-91. PROCESSO: 521944/2016. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38’29,0...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Publicacao de Licencas 14 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 121576/201...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - Publicação Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 108/2017: SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.788.312/0005-23. Processo nº 357267/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Rodovia Palmiro Pa...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Publicação Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 107/2017: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0004-09. Processo nº 408502/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Avenida da FEB, nº 1555, térreo, Bairro: Manga, município de Vár...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Edital de Arquivamento - A pedido do Interessado - 07.08.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 421716/2016 Emílio Miguel Junior COOGAVEPE - Cooperativa dos Garimpeiros do...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Edital de Indeferimento - Portaria nº. 389.2015 - 28.08.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015: Proce...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Edital de Indeferimento - 07.08.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Termo de Cancelamento 473847 2011

    Ref. Processo nº 473847/2011 Interessado: MB Mad Industria e Comercio de Madeiras Ltda. - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 069/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancela...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Termo de Cancelamento 324084 2017

    Ref. Processo nº 324084/2017 Interessado: Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 290602/...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Publicacao de Licencas 04 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 346965/201...

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