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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Publicação Agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDREIA GENTIL BONFANTE. CPF: 158.175.488-44. PROCESSO: 547887/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35’23,95”...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de cancelamento 339126 2019 CMIN

    Processo nº 339126/2019 Interessado: VM Mineração e Construção Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 315503/2017,...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 089/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA. CNPJ nº 00.179.531/0001-93. Processo nº 345660/2019. O Poço Tubular será construído na Estrada Jussara, Chácara Anjos, nº 29, Chácara Vera, zona ru...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Termo de Cancelamento licença DUD ROO 09 DE AGOSTO

    Ref. Processo nº 262542/2019. Interessado: ACREFORT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições, resolve acolher o PT 128015/DUDRONDON/SGDD/2019 e cancelar a LO nº 313299/2016, do ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Termo de Desarquivamento 3260602012

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando o despacho 158/2019/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT; Considerando o fato de que o órgão ambiental, mesmo diante do arquivamento dos autos, analisou o processo, tendo sido solici...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - DUDSINOP 08 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 113710/20...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - 34 Licencas DUDAltaFloresta 09 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - 06 Termo de Cancelamento C ALBERTO BLANC 05 08 19

    Processo nº 154580/2019 Interessado: INDUSMAB - INDUSTRIAL MADEIREIRA BANDEIRANTENSE EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Rodrigo César Rosa e cancelar a LO...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - DUDSINOP 02 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 259206/20...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - Termo de Cancelamento Auto Posto Jore Ltda Auto Posto Vera 556448 2018

    Ref. Processo nº 556448/2018 Interessado: Auto Posto Jore Ltda - Auto Posto Vera TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Márcio Cavalcante e cancelar a LO n.°318925/2019, do empreendimento...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - Publicação Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 01.696.819/0001-06. PROCESSO: 658892/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 02 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 574489/20...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Termo de Cancelamento 318253 2017

    Processo: 318253/2017 Interessado: Sidney Portilho ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LP nº 311396/2019, LI 70259/20...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON 31 DE JULHO (2)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 31 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Coordenadoria de Serviços 02082019

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - 49 Edital indeferimento 7005444 2018GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, para que sejam tomadas as providencias no que tange ao INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO, do processo abaixo relacionado, consoante parágrafo 10 Art...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Publicação Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 014/2019: FABIO LAIER. CPF: 555.042.801-68. Processo nº 79621/2019. Os poços tubulares ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - UTE FS Agrisolutions Sorriso MT 19 09

    EDITAL I - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA da usina térmica UTE FS Agrisolutions Indústria de Biocombustiveis Ltda, a se instalar na didade de Sorriso, Processo de Licenciamento nº. 326742/2019 conforme segue: ...

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