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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Termo de cancelamento 376526 2019

    Processo: 376526/2019 Interessado: CPN Transportador Revendedor Retalhista LTDA.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO ...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Termo de cancelamento 366128 2019

    Processo: 366128/2019 Interessado: Rondônia Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancela...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CAIANA ENERGIA LTDA - ME. CNPJ: 10.740.640/0001-91. PROCESSO: 152707/2018. Município: Nova Brasilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 L...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 14 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - DUDSINOP 13 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 496193/20...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 13 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145782/20...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Termo de cancelamento 84494 2009

    Processo nº 84494/2009 Interessado: Agropecuária Ponto Alto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, ...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 14 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 290527/20...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Termo de Cancelamento 496348 2015

    Processo nº 496348/2015 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- COOGAVEPE. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja ...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Termo de Cancelamento 309423 2006

    Processo nº 309423/2006 Interessado: GERAOESTE - Usinas Elétricas do Oeste S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO nº...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 98/2019: ATTO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ nº 09.509.017/0003-05. Processo nº 246979/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 94, Fazenda Cristo Rei, zona rural do município de A...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 312648 2019

    Processo nº 312648/2019 Interessado: RJL Terraplanagem e Mineração Eireli ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 31891...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 281489 2019

    Processo: 281489/2019 Interessado: Laminados Serra Azul Madeiras Eireli EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 079/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n° 317108/2018, com validade em até 25/04/...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 196428 2019

    Processo: 196428/2019 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 078/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n° 319969/2019, com validade em ...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 174263 2008

    Processo: 174263/2008 Interessado: Millenium Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DUDSINOP 09 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 9 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 209225/201...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 12 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 12 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 12 08 2019

    Segue para encaminhamento e providência.EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Un...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - 21 Port de substituição Celso Valmi

    PORTARIA Nº 21 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - 20 Port atribuição Jeronimo CLEIA

    PORTARIA Nº 20 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a exoneração do servidor José Ignácio...

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