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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 47 Edital Cancelamento de Suspensão nº 7004614 2018 CRF

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o Parecer Técnic...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Publicação Julho 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 079/2019: IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS. CNPJ nº 61.142.550/0001-30. Processo nº 336097/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 265, zona rural do município de Pri...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - DUDSINOP 30 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 301122/201...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Termo de DESARQUIVAMENTO Proc 924434 2009

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 1661/2019, art. 14, VIII e; Considerando o requerimento do interessado de fls. 161/162; Considerando o despacho de fls. 143/144; Considerando o Princípio da Efi...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Termo de Cancelamento Madeireira Nardi Eireli 301122 2019

    Ref. Processo nº 301122/2019 Interessado: Madeireira Nardi Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°319002/19, anteriormente denominad...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Termo de Cancelamento Indústria e Comércio de Maderias Sinop Ltda EPP 27063 2005

    Ref. Processo nº 27063/2005 Interessado: Indústria e Comércio de madeiras Sinop LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°315392/17...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 32 Licencas DUDAltaFloresta 30 07 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Termo de Suspenção 241829 2007

    Processo: nº 241829/2007 Interessado: Mineração Pepitas de Ouro TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 549, exarado pela Coordenadoria de Mineração e suspender a Licença de Operação de nº 313...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Termo de cancelamento 327469 2019

    Processo: 327469/2019 Interessado: Cropfield Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Termo de cancelamento 323137 2019

    Processo nº 323137/2019 Interessado: Mineração Serra Dourada Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LI n° 69552/2018, ant...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Termo de cancelamento 323462 2019

    Processo nº 323462/2019 Interessado: Antonio de Andrade TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 316894/2018, conforme expr...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Termo de Suspensão 44737 2006

    Processo: nº 44737/2006 Interessado: Prefeitura Municipal de Campo Verde TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 127494/CPLRS/SUIMIS/2019; DETERMINO: 1º - A SUPENSÃO da Licença de Operação nº 317170/2018 para atividade de Aterro Sanitário para resíduos domiciliares, localizado na Rodovia BR 070, à 16 KM de Campo Verde, sentido B...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 29 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5925/2015 ...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - 18 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 326742 2019 FS AGRI

    PORTARIA Nº Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA da Usina Térmica UTE - protocolo nº 326742/2019, interessado - FS Agrisolutions Ind. De Biocombustíveis Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETAR...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - 17 PORTARIA equipe EIA RIMA proc FS AGRI

    PORTARIA Nº Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA da Usina Térmica UTE - protocolo nº 307193/2019, interessado - FS Agrisolutions Ind. de Biocombustíveis Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETAR...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - 16 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 344407 2019 FS AGRI

    PORTARIA Nº Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, da Usina Térmica - UTE, protocolo nº 344407/2019, interessado - FS Agrisolutions Ind. de Biocombustíveis Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRET...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Edital INPAS alteração Local

    EDITAL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019 torna público a mudança do local onde se realizará a Audiência Pública que apresentará os Estudos de Impacto Ambiental ...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Publicação Julho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 077/2019: ADILSON GARCIA RUBIO. CPF nº 114.303.028-10. Processo nº 660641/2018. O Poço Tubular será construído na Rua das Sucupiras, Quadra H1, Condomínio Alphaville, Jardim Itália, munic...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON 29 DE JULHO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 29 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - DUDSINOP 26 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 65060/2016...

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