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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - DUDSINOP 29.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002496/2...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 03.11. 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 486948/...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n.186.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PUBLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EXTRATO DE RECEBIMENTO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc.481318/2021 COMPROMISSÁRIO: Caeté Empreendimentos Energeticos LTDA, situada no Município de Cuiabá/MT, representada por Carlos Augusto da Costa Marques, Brasileiro, CPF nº 856.388.201-59. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 66361802 SSP/PR e d...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - DUDSINOP - 28.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005206/2...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Licenças Dudbarra - 29.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Publicação Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 424/2021: MOACIR LUIZ GIACOMELLI, CPF: 183.049.159-87, Processo nº 450618/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Mantra, Lote I, zona rural, município de Vera/MT. O uso da água...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Of Circ 34 3ª JJR 18 11 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 34/2021 Cuiabá, 18 de novembro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/202, (quinta-f...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 27 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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