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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Termo de Cancelamento nº. 546925.2017

    Processo nº 546925/2017 Interessado: Juína Gás Regional Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 323089/2020,...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 17.02.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Sinop/MT, 17 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - DUDSINOP 17.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 262666/...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - NOTIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Publicação Fevereiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 045/2021: JOÃO CARLOS BOMBONATTO, CPF nº 525.428.239-87, Processo nº 498314/2020. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Terra Boa, Gleba URU, Estrada Colidinha, zona rural, mu...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - Publicação Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 043/2021: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ nº 47.067.525/0001-08, Processo nº 466761/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, sentido Terra Nova do Norte, zona rura...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 121541...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - Termo de Cancelamento 259310.2020

    Processo: 259310/2020 Interessado: Associação dos Representantes de Produtos Agrícolas de Juína TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a L...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 027.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINST...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 107316...

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  • D.O. nº 27935 de 11/02/2021 - Termo de Cancelamento 455409.2019

    Processo nº: 455409/2019 Interessado: PJP Transportes e Logística EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 321188/...

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  • D.O. nº 27935 de 11/02/2021 - Termo de Cancelamento 352854.2017

    Processo nº: 352854/2017 Interessado: AGRISUL Aviação Agricola LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 36031/2...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Publicação Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 028/2021: FLAVIANO MANTOVANNI GARCIA, CPF nº 004.428.159-56, Processo nº 8231/2021. O poço tubular será construído na Alameda das Orquídeas, nº 08, Quadra 03, Condomínio Florais Itália,...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - DUDSINOP 04.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 435972/...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Termo de Cancelamento nº. 193633.2020 SEC

    Processo nº 193633/2020 Interessado: O Telhar Agropecuária LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LP nº 313739/2021, LI...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - publicação de licença DUDTANGARA 04.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 04 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 019.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 04.02.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 04 de fevereiro de 2021....

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 017.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público os indeferimentos por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 4...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 016.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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