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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - 1 TERMOADITIVODEPRAZO MAIO 2021 SEMA E EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO MT

    TERMO ADITIVO DE PRAZO Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, Cuiabá-MT, neste at...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Termo de Suspensão da Licença - Caibiense

    TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUDRONDON/SEMA no uso de suas atribuições, acata o despacho n° 198/2021 e a recomendação no Relatório Técnico nº 433/DUDRONDON/SEMA/2021, e resolve suspender a Licença de Operação nº 322803/2020 do Processo nº 149654/2020 em nom...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 17.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 35666/...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 335598/2016...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n 023.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 185506/2021 Ubiraci...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 071.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 072.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 419...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Termo de Cancelamento - 536411.2019

    Processo n°: 536411/2019 Interessado: DJ Indústria e Comércio de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 045/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 318439/2018, do processo n° 527083/...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Termo de Cancelamento 130189.2021

    Processo n°: 130189/2021 Interessado: Widia Indústria e Comércio de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 043/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317630/2018, do processo n° 279928...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Termo de Cancelamento - 27311.2008

    Processo nº: 27311/2008 Interessado: Comércio de Combustíveis Krupinski Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia nº 314046/2...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Pauta da 5ª Reunião Ordinária 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2021. DATA - 26/05/2021. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2021. V - ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Publicação Maio 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 148/2021: CONDOMÍNIO ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 38.656.445/0001-05. Processo nº 162441/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 158, Fazenda Lote 26, zona rural, município de Água Boa...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS - 14.05.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 14 de Maio de 2021. Processo ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Licenças DUDRondonopolis - 14.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Termo de Suspensão - 37285.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação para Pesquisa Mineral n° 317501/2018 do processo 37285/2018 Denominado André Aparecido Seabra, exarado pela Coordenadoria de Mineração, uma vez que ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 17.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44927/2017 ...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - DUDSINOP 14.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 479141/2020 ...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - 16 - Licenças DUDAltaFloresta 14.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 608589/2019...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Licenças DUDSINOP - 13.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 467381/2011 ...

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