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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 024.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 138983/2013 Emilio ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Termo de Cancelamento 12266.2006

    Processo nº 12266/2006 Interessado: Brasil Central Energia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, solicitando o cancelamento da L...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Termo de Cancelamento 63424.2021

    Processo: 63424/2021 Interessado: Mirra Coleta de Óleo de Frituras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a Licença Prévia n° 314052/...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Termo de Cancelamento 241721.2012

    Processo: 241721/2012 Interessado: Ávida Construtora e incorporadora S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a Licença de Instalação n°...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Termo de Cancelamento 162125.2021

    Processo n°: 162125/2021 Interessado: Madeireira Catarinense Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 049/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317434/2018, anteriormente denominado Verde Brasi...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Termo de Cancelamento 177616.2021

    Processo n°: 177616/2021 Interessado: Madeireira Quatro Estações Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 048/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 320517/2019, anteriormente denominado S. G....

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Termo de Cancelamento 243921.2018

    Processo: 243921/2018 Interessado: Ductievicz Incorporadora Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a Licença de Instalação n° 72137/2...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Termo de Cancelamento 629335.2019

    Processo nº 629335/2019 Interessado: JP Construções Mineração e Empreendimentos Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 321078/202...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - N. 09.MAIO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 09/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Intimação de Pendências - CAPIA - MAIO.2021

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - 027.2021- Edital INDEFERIMENTO 178373.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; Considerando o teor do contido no Despacho e...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - 028.20201 - Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO - 36121.2005

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando que o processo nº...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Termo de Cancelamento - L. de Souza Ind. e Com. de Madeiras LTDA - 156301.2021

    Ref. Processo nº 156301/2021 Interessado: L. de Souza Ind. e Com. de Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°321622/20, anteri...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - DUDSINOP 25.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 156301/2021 ...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 d7e 19 de setembro de 2011 e nos artig...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Publicação Maio 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 164/2021: VICTOR HUGO VIDOTTI, CPF: 041.095.929-41, Processo nº 151133/2021. O poço tubular será construído na Alameda Jasmin, nº 20, Quadra 01, Condomínio Supremo Itália, Bairro: Jardim ...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Publicação de Licença DUDTANGARA 25.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 074.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 04.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de Maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 325201...

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