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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 108310/202...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Termo de Cancelamento 19846.2017

    Processo n°: 19846/2017 Interessado: R.L.S da Silva - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 051/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 316815/2018, em virtude da correção no endereço do empreend...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Publicação Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 008/2021: DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI, CPF nº 405.341.970-00, Processo nº 215404/20...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 08.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000190/20...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000068/20...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - QUADRO DE USOS E FONTES

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Publicação Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 174/2021: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHÉUS, CNPJ: 33.661.322/0001-30, Processo nº 180515/2021. O poço tubular será construído na Avenida Principal, nº 500, zona de expansão urbana Manduri, B...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - 030 - Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO - 7004870.2019

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando que o processo n...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 083.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - Dispensa outorga Atrativa Engenhari Ltda

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga de Recursos Hídricos a ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27, processo nº 195669/2021, para construção de cinco pontes a saber: -Rio Eletro I (MT 413), Rio Tapirapé (MT 550), município de Santa Terezinha/MT, referente ao Instrumento Contratual nº 034/...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - Publicação Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 172/2021: RAFAEL DE CASTRO BALIZARDO, CPF: 272.039.178-60, Processo nº 144325/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 325, zona rural, município de Alta Floresta/MT. O uso da água...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Of Circular 08 2ª JJR

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 08/2021 Cuiabá, 31 de maio de 2021 Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convida V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 11/06/2021 (sexta-feira),...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - 24 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Publicação Maio 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 135/2021: EDIFÍCIO SANTA CRUZ GARDEN (ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSIC III), CNPJ: 28.520.524/0001-22, Processo nº 152598/2021. O poço tubular será construído ...

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