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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - 25 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Publicação Junho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 187/2021: SLC AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 89.096.457/0048-19, Processo nº 172252/2020. O poço tubular será construído na Fazenda Planorte I, Estrada Nova Fronteira, Km 171, Distrito Gleba Formiga...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Termo de Cancelamento - 476358.2020

    Processo: 476358/2020 Interessado: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Mato Grosso Sustentável TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, ca...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Termo de Cancelamento 187367.2021

    Processo n°: 187367/2021 Interessado: JBS S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 056/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317649/2018, em virtude da correção na licença do empreendimento. Cu...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 65329/2017...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 093.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Publicação Junho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 009/2021: INÊS APARECIDA GAIOTO PERUZI, CPF nº 651.472.351-91, Processo nº 502193/2020....

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Publicação Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 183/2021: VITÓRIO JÚNIOR PICCINI, CPF: 620.003.659-49, Processo nº 512684/2014. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Santa Vitória, Estrada Cruzeiro do Sul, Km 25, zona rural, ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - DUDSINOP 09.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 365486/2020...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Termo de Cancelamento Residual Beneficiadora de Produtos Florestais EIRELI 365486.2020

    Ref. Processo nº 365486/2020 Interessado: Residual Beneficiadora de Produtos Florestais EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°31905...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 026.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 420050/2020 Maria Cl...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 086.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 088.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Licenças - DUDRondonopolis - 10.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Termo de Cancelamento - Licença LO 318911. 2019 - DUD ROO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2021 da Analista do Meio Ambiente Evelin de Moura Valeiro e cancela a LO n° 318911/2019, do processo n° 267517/2006, do empreendimento...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Licenças DUDRondonopolis - 27.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 27 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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