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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 039.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Termo de Cancelamento nº. 614450.2019

    Processo n°: 614450/2019 Interessado: Madcampos Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 018/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 320830/2019 do processo n° 30...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 137718/202...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Licenças Dudbarra 09.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de Março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Coordenadoria de Serviços - 09.03.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - 07. Licenças DUDAltaFloresta 10.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Publicação Março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 062/2021: CONSELHO ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DE REVENDEDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE RONDONÓPOLIS, CNPJ n° 14.751.514/0001-93, Processo nº 423409/2020. O poço tubular será construído...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Publicação Março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 061/2020: BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ n° 08.895.796/0010-90, Processo nº 61992/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 645 + 12 km à esquerda, Fazenda Piúva, zona ...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 02.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 32017/2021...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Termo de Cancelamento - Cassio Rodrigo dos Santos Caramori

    Ref. Processo nº 416528/2020 Interessado: Cassio Rodrigo dos Santos Caramori TERMO DE CANCELAMENTO A Diretora da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LP nº.313233/2020, LI nº.72113/2020 e LO nº. 322723/2020, do processo ...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - publicação de licença DUDTANGARA 02.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 02 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 50246/2021...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Termo de Cancelamento 306343.2020

    Processo nº 306343/2020 Interessado: Ginco Urbanismo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 313706/2021 e a LI n° 72574/2021, confo...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - DUDSINOP 26.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 256524/...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 02.03.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 038 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 02 de março de 2021. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 008.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licenças relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 350321/2011 Heit...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Termo de Cancelamento - 32017.2021

    Processo nº 32017/2021 Interessado: SPE PCH Patos Serviços de Projetos de Geração de Energia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - Publicação Fevereiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MEIRE MARIA DE BARROS - COMBUSTÍVEIS, CNPJ: 12.451.231/0001-09, PROCESSO: 231126/2020. Município: Poconé/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45846/...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - DUDSINOP 25.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 200889/...

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