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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 017.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público os indeferimentos por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 4...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 016.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 014.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 015.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - ESCALA LP 2021 ok (1)

    PORTARIA Nº. SEMA-POR-2021/00002/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - ESCALA FÉRIAS 2021 ok

    PORTARIA Nº. SEMA-POR-2021/00001/SEMA/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o dispo...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Publicação Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 026/2021: MARINO JOSÉ FRANZ, CPF: 430.885.119-04, Processo nº 145891/2012. O poço tubular será construído na Fazenda Mano Júlio II, Rodovia MT-010, Gleba Ipiranga, Loteamento Rural Eldo...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 19 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Termo de Cancelamento 39580.2005

    Processo nº 36155/2021 Interessado: Juliana Borges de Sousa. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 317090/2018, devido alteração a da r...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Licenças Dudbarra 04.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 04.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - 05. Licenças DUDAltaFloresta 04.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 03.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - DUDSINOP 03.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22195/2...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Portaria nº 01.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 01/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO De MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da eficiênci...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 437631...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Publicacao de Licencas SUIMIS 26-01-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 159617/2...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 28.01.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 121355/2...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Termo de Cancelamento 341934.2020

    Processo nº 341934/2020 Interessado: Auto Posto 3 Irmãs Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 323449/2020, em vi...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Publicação de Licença DUDTANGARA 28 01 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 28 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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