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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Licenças Dudbarra 26.01.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - 04. Edital INDEFERIMENTO - CRAQC 7003494.2014

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público os termos contidos nos Pareceres Técnicos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada-CRAQC, para que sejam tomadas as providências no que tange ao Indeferimento do pedido de Autorização ...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Coordenadoria de Serviços - 20.01.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - 03 Licenças DUDAltaFloresta - 26.01.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Termo de Cancelamento - 323484.2021 - Associação das rev pro agropecuaris ARPAL

    Ref. Processo nº 640752/2019 Interessado: Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Pontes e Lacerda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda e cance...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Termo de Cancelamento - 385071.2020

    Processo nº 385071/2020 Interessado: Cerâmica Império Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 320598/2019, devido alteração da raz...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - LICENÇA DUDCACERES 27.01.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 301200/2...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 22.01.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 437649/2...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - DUDSINOP 21.01.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,21 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 884582/201...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Termo de Cancelamento - 463331.2020

    Processo nº 463331/2020 Interessado: Armazéns Guarani LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da Licença de Operação nº 31...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Licenças Dudbarra - 22.01.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Termo de Revogação - 40101.2018

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE nº. 27.804, de 30 de julho de 2020, referente ao Termo de Suspensão da Licença de Operação n° 320963/2020, processo nº 40101/2018, denominado...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 011.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintende de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINST...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Pinheirinho LTDA - 363804.2014

    Ref. Processo nº 363804/2014 Interessado: Auto Posto Pinheirinho LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n°320863/2019, anteriormente denominada de Auto Posto Pinheirinho LTDA - EPP, inscrito no...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - CONSEMA Pauta da 1ª Reunião Ordinária 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2021 DATA - 03/02/2021. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2020. V - A...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Termo de Revogação 309491 2006

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 27899, de 17 de dezembro de 2020, referente ao termo de suspensão da Licença de Operação n° 322332/2020, processo nº 309491/2006, deno...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 07.01.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 07 de Janeiro de 2021. Protocolo Responsável Técnico Inte...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 002.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 397866/2018 Edvanil...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 008.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público os indeferimentos por motivos técnicos, dos pedidos de licenças relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO ...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-01-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de janeiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 340427/2...

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