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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 012.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Senhora Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 21396/2018 Paulo ...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 12.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 83199/2021...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - 20 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 12.03.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 12 de Março de 2021. Protocolo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Publicação de Licença DUDTANGARA 12.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Termo de Cancelamento 380687.2019

    Processo nº 380687/2019 Interessado: Posto Bege LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 323881/2021, em virtude da ...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Cancelamento de Licença - LP nº. 313882.2021 e LI nº. 72730.2021 2021

    Ref. Processo nº 63232/2020 Interessado: Imobiliária Madras do Araguaia SPE Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Sergio Pedro Balestrin e canc...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Licenças Dudbarra 11.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de Março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 458803/202...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Termo de Cancelamento 78654.2021

    Processo nº 78654/2021 Interessado: Auto Posto Gontijo Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 323882/2021, em v...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Termo de Revogação 470148.2017

    TERMO DE REVOGAÇÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 27744, de 06 de maio de 2020, referente ao termo de suspensão da Licença de Instalação n° 71202/2020 do processo nº 470148/2017, denom...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Termo de indeferimento por inercia- 12.03.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento dos pedidos das licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 4...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Termo de arquivamento a pedido 12.03.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o arquivamento a pedido do interessado do requerimento de licença abaixo relacionado. Tangará da Serra, 12 de março de 2021. Processo Responsável Técn...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Portaria nº. 09.2021.GSALARH - Substituição - CSER

    PORTARIA Nº 09/2021/GSALARH O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da eficiênci...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Julgamento - Autos n. 427340.2019

    Protocolo: 427340/2019 JULGAMENTO Cuidam-se os autos de procedimento administrativo para apuração da sanção cabível em decorrência de descumprimento contratual (contrato n. 048/SEMA/2016) pela empresa E.M FILIPPO-ME (CNPJ n. 08.253.611/0001-53). Relatório final apresentada pela Comissão processante (fls. 50/v a fls. 52/v), concluindo pela sus...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Extrato Portaria Março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 216 de 03 de março de 2021, Altera a Outorga de LÍVIO JOSÉ ANDRIGHETTI, inscrit...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n 036.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 406936...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 011.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 18516/2021 Marcos Rogério...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 037.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 038.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIV...

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