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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Indeferimento nº 19684/2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado Alexsandro Mendes de Souza, sobre o arquivamento definitivo do processo nº 19684/2022, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 1...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - LICENÇAS DUDAltaFloresta - 14.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14687/2022...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 195129/202...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Publicação Junho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 066/2022 (Siga Hídrico): NADIR JOSE BARIVIERA. CPF: 015.892.799-05. Processo nº 777/2022. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins:...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 562322.2021

    Processo nº 562322/2021 Interessado: Vibra Energia S.A - Base de Cuiabá (BAIBA) TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 322188/2020, em v...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 14687.2022

    Processo nº: 14687/2022 Interessado: Neovag Derivados de Petróleo SA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322385/2020,...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Intimação de pendências Maio 01

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Certidão de Conclusão nº 004/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 004/2022 Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental Simplificado nº: 902/2004 Compromissado: Talita Graziela da Silva CPF: 013.695.811-13 Processo nº: 88462/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Vistoria de PRAD nº 15...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Certidão de Extinção nº 009/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 009/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 121/2007 Compromissado: Nelson Américo Abegg CPF: 171.729.421-91 Processo nº: 263977/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 158...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 10.06.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 10.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de Junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15940...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - DUDSINOP - 10.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4526/2022 ...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 10.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1774/2022 ...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 10.06.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Publicação Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 052/2022 (Siga Hídrico): GENEROZA ARISTÁCIA DA SILVA, CPF: 304.352.931-68. Processo nº 622/2022. O poço tubular será construído no município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água ser...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 09.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 562856/202...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - DUDSINOP - 09 06 2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 497670/2019...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Termo de Cancelamento - Usina de Álcool Três Irmãos LTDA 497670.2019

    Ref. Processo nº 497670/2019 Interessado: Usina de Álcool Três Irmãos LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LP n°313374/20...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Publicação Junho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 041/2022 (Siga Hídrico): MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, CNPJ: 03.238.912/0001-94. Processo nº 247/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Canaã do Norte/MT. O uso da ...

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