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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - DESPACHOS

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistencia Técnica

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 263188/2021 I...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO nº 7002732 2021

    Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o Oficio nº473/SUBPGMA/PGE/2022 e...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Publicação Junho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 018/2022: FLÁVIO ANTONELLO RUBIN, CPF nº 305.277.750-53, Processo nº 386722/2014. Os po...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.060.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.043.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 24226/2006 Weslley Gonça...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.044.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 594438/2019 Jacqueline Toldo de Oliveira Usi...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.045.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 434232/2021 Evandro...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Edital de Indeferimento Inercia - SUIMIS n.061.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - DUDSINOP - 22.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001261/202...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Publicação Junho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 28.731.325/0017-20, PROCESSO: 458489/2021, Município: Nova Monte Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01:...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Indeferimento por Inércia - GSB

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria n.34.GSALARH.SEMA-MT - Retificação de Audiência Pública PCH's CABAÇAL

    PORTARIA Nº 34/2022/GSALARH/SEMA-MT EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 1...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 559568/202...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Termo de Cancelamento CMIN - 236763.2020

    Processo nº 236763/2020 Interessado: Kin Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326817/2022, em virtude da alteração do ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - DUDSINOP - 21.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 291090/2017...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Cancelamento - Nelson Luiz Piccoli 291090.2017

    Ref. Processo nº 291090/2017 Interessado: Nelson Luiz Piccoli - Fazenda Herkapi TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancelar a LO n°322156/202...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Licenças Dudbarra - 21.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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