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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Of Circ 15 3ª JJR 28 06 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 15/2022 Cuiabá, 9 de maio de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 28/06/2022, (terça-feira) às 14:00 ho...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Of Circ 14 2ª JJR 24 06 2022 (2)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 14/2022 Cuiabá, 9 de junho de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 24/06/2022, (sexta-feira) às 14:00 ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Of Circ 13 1ª JJR 22 06 2022 (1)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 13/2022 Cuiabá, 9 de maio de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 22/06/2022, (quarta-feira) às 14:00 ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.06.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5509/...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - DUDSINOP - 08.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001297/202...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - LICENÇAS DUDRondonopolis - 08.06.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 08 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - MARLI MARIA DA SILVA MORAES

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 303/DUDRONDON/SGDD/2022 do Analista do Meio Ambiente Alessandro Rodrigues Viana e cancelar os processos de licenciamentos ambientais nº 555833/202...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SUIMIS 08.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 547525/202...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 325268.2021

    Processo nº 243101/2020 Interessado: Prefeitura Municipal de São José do Xingu TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 325268/2021, em vi...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - CMIN 85019.2019

    Processo nº 85019/2019 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 08.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - DUDSINOP - 07.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 436500/2021...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Publicação Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 044/2022 (Siga Hídrico): UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 07.750.075/0002-10. Processo nº 1094/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Marilândia/MT. O uso da ág...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 07.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2759/2022 ...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Publicação Junho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GUAIRA RECAPADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 15.948.714/0001-01, PROCESSO: 557428/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: La...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Termo de Cancelamento - 473020.2020

    Processo nº 473020/2020 Interessado: Luis Antônio de Souza Formiga TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315328/2022 e LI n° 74146/2022,...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Termo de Cancelamento - 462651.2020

    Processo nº: 462651/2020 Interessado: Noevia Nutrição e Saúde Animal Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis e cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Termo de Cancelamento - 364378.2020

    Processo nº 364378/2020 Interessado: Cid Samuel Carelle TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Publicação Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MANAGUI AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 16.527.242/0001-78, PROCESSO: 478798/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53’44...

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