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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Termo de Retificação - 554491.2021

    Cuiabá, 06 de junho de 2022. Processo nº: 554491/2021 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística RETIFICAÇÃO do processo 554491/2021, do interessado Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no u...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 03.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20179/2022...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 03.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 53540...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - GSB Indeferimento por Inércia

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 02.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5755887/20...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 02 de junho de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Publicação Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 123/2022: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BASSANI LTDA, CNPJ: 00.277.042/0001-74. Processo nº 553945/2021. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Termo de indeferimento de licença ambiental

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 02 de junho de...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.056.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.055.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 18227.2022

    Processo nº: 18227/2022 Interessado: Agropecuária Locks Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 318745/2019, devido ...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 15092.2022

    Processo nº: 15092/2022 Interessado: Auto Posto Canela Ltda. - Posto União da Serra TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação ...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Indeferimento Licenças - Dudbarra 01.06.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 055 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 01 de Junho de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Licenças Dudbarra - 01.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - GSB Indeferimento por inconsistência técnica

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 56478...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - GSB Retificação

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2022 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 564786/2021, cujo interessado Celso Antônio Vedana, em v...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Publicação Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS, CNPJ: 04.875.587/0019-62, PROCESSO: 322816/2021, Município: Mirassol D’ Oeste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 31.05.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Licenças - DUDRondonopolis - 31.05.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 31 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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