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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - DUDSINOP - 23.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 380470/2...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005500...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - A.R Sperotto Madeiras 34526.2013

    Ref. Processo nº 34526/2013 Interessado: A. R. Sperotto Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°319404/2019, denomi...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 421075.2007

    Processo nº 421075/2007 Interessado: Jonas Gimenes Rodrigues TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 326176/2022, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 19437.2013

    Processo nº 19437/2013 Interessado: João Gimenes Rodrigues TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 321533/2020, em virtude da retificaçã...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 384204.2013

    Processo nº 384204/2013 Interessado: Márcio Nascimento TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 321960/2020, em virtude da retificação da...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 33998.2022

    Processo nº: 33998/2022 Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326717/2022, do proc...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 43324.2020

    Processo nº 43324/2020 Interessado: Valdemir Carlos de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 327781/2022, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 489527.2018

    Processo nº 489527/2018 Interessado: Valdinei Mauro de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 321194/2020, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 389715.2010

    Processo nº 389715/2010 Interessado: Valdinei Mauro de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 324556/2021, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7005139.2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 19/12/2020 da Fazen...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18372/2...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Licença LAS - Dudbarra 22.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2250/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2250/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PEDRO IVO NUNES DE FREITAS MIRANDA, CPF sob o nº 948...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3389/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3389/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilberto do Val de Paula d Silva, CPF sob nº 038.934...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2720/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2720/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: 4M Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ sob o nº ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1866/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1866/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Claros de Lima, CPF sob o nº 021.707.881-82, p...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3469/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3469/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Crestani Junior, CPF sob nº 815.185.441-34,...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3657/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3657/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Santa Silvia S/A, CNPJ sob o nº º 04.98...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3060/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3060/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ocrécio Marquez de Macedo Junior, CP...

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