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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3060/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3060/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ocrécio Marquez de Macedo Junior, CNPJ sob o nº 402....

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2355/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2355/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Afonso Bellini, CPF nº 074.34...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 21 09 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Primeiro Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior

    COMISSÃO PRÉ-COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO PARAGUAI SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 O Presidente da Comissão Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002024...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.082.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 322...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 21 09 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 447185.2017

    Processo nº 447185/2017 Interessado: Construtora Sanches Tripoloni Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOP nº. 00446/2022, em virtude...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 15770.2022

    Processo n°: 15770/2022 Interessado: S P Industria Comércio Imp e Exp de Madeira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 65/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325701/2021, processo n° 51217...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.067.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos requerimentos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 292039/2019 Nívia Patr...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004103...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de cancelamento

    Ref. Processo nº 424140//2012 Interessado: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 3244328/2021, do processo 424140/2012, em atendimento a despacho exarado p...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de setembro de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 20.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 49...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2573/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2573/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Vitorio Marchett, CPF sob o nº 004.224.870-15, propriet...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2474/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2474/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Hédio José Froelich, CPF sob o nº 160.656.039-53, proprietár...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2369/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2369/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Walter Schlatter, CPF sob o nº 397.272.549-34, proprietário/...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1133/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1133/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Dorival Ruiz Linares, CPF sob o nº 232.900.809-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2474/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2474/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Hédio José Froelich, CPF nº 160.656....

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2369/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2369/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Walter Schlatter, CPF nº 397.272.549...

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