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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Termo de Cancelamento - Fernando Winter EPP - 691994.2013

    Ref. Processo nº 691994/2013 Interessado: Fernando Winter EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°324988/2021, do empreendimento...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 33232.2022

    Processo nº: 33232/2022 Interessado: Stock Comercio de Combustíveis Comandante TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Termo de Cancelamento CIND - 28465.2022

    Processo n°: 28465/2022 Interessado: AQ Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 55/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325717/2021, processo n° 521263/2021 em virtude da Incl...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Licenças Dudbarra - 05.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Licença LAS - Dudbarra 05.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - CLABI n.045.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700206...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - DUDSINOP - 02.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000733/...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Intimação de pendências Setembro 1

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: TRANSGANSO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.350.920/0003-27, Processo nº 843/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaç...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 02.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17723/2...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Licença LAS Dudbarra - 02.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7002566.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Manejo de Florestal Sustentável - PMFS 2020 da Fazenda Agropecuária Jader No...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7001157.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o teor do contido no Parecer Técnico nº 157859/GEMF/CRF/SUGF/2022 em que a Coordenadoria de Recursos F...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N.07.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 07/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o cancelamento do indeferimento por inércia do processo abaixo: PROCESSO INTERESSADO CNPJ OU CPF 250219/2021 PAULO ROBERTO LOPES 037.504.588-04 (Original Assinada) Lilian Ferreira dos Santo...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 33212.2022

    Processo nº: 33212/2022 Interessado: Eraldo E. D. Guimarães Ltda. - Caiuri Auto Posto TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaç...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Edital SUSPENSÃO - nº 7002829.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 26/07/2018 da Fazen...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - DUDSINOP - 01.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004158/...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 01.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003161...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Termo de Cancelamento - João Navarro LTDA 6655.2022

    Ref. Processo nº 6655/2022 Interessado: João Navarro LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°326562/2022, do empreendimento denomi...

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