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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3629/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3629/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CONTROLV Comércio de Móveis e Artefatos de Madeira LTDA, CNP...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2878/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2878/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Naves Souza Aguiar, CPF sob o nº 820.776.901-78, pro...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2616/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2616/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberson Eduardo Morais, CPF sob o nº 041.389.849-09, propri...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - DUDSINOP - 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 728/2022...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29804/2...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Termo de Cancelamento - JC Dias Trindade e Cia Ltda 7005221.2022

    Ref. Processo nº 7005221/2022 Interessado: J. C DIAS TRINDADE E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Odair Rafael Bruno e cancelar a publicação da LO n.º 327548/2022, em v...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 08 09 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - INTIMAÇÃO DE AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 08 09 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 06.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003956...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Termo de Cancelamento - 7003956.2022

    Processo nº: 7003956/2022 Interessado: ENPA Engenharia Parceria Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Termo de Cancelamento - 7003958.2022

    Processo nº: 7003958/2022 Interessado: ENPA Engenharia Parceria Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 06.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 06.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 06 de setemb...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Licenças Dudbarra - 06.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 06 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Publicação Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para os seguintes usuários: MARCELO GHIRALDI MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 03.406.738/0001-41, Processo nº 684/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 05.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 05 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 05.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 732757/...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Termo de Cancelamento - 22409.2022

    Processo n°: 22409/2022 Interessado: COPAGRI - Comercial Paranaense Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 57/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 326695/2022, processo n° 14237/202...

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