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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 194253/...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.065.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 514521/2014 Antônio...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Suspensão - 15357.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Previa n° 315660/2022 e Licença de Instalação n° 74591/2022, do processo n° 15357/2022, Denominado Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, exarado p...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 01.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Cancelamento - 24083.2022

    Processo n°: 24083/2022 Interessado: G M Ind. E Com. De Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 61/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318313/2018, processo n° 88013/2014, em v...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Termo de Cancelamento - 23779.2022

    Processo n°: 23779/2022 Interessado: Agro Pecuária Comercial e Industrial Caarapó S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 62/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318312/2018, processo n° 35576...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005217...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - LAC 13 09-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1804/20...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - 13.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 12.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005703...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO N° 07/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público a retificação do Edital de Indeferimento por Inércia do Interessado n°0 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.323 do d...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - N.08.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 08/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - nº 7002829.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 26/07/2018 da Fazen...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.081.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 308...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 31085.2022

    Processo n°: 31085/2022 Interessado: Grancarnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 59/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322968/2020, processo n° 582866/...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 6384.2022

    Processo nº 6384/2022 Interessado: Sergio de Oliveira da Cruz TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 327134/2022, em virtude de que a li...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.064.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 471988/2018 - Nels...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 147046.2020

    Processo n°: 147046/2020 Interessado: Madeira Santa Cruz Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 58/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322375/2020, processo n° 147046/2020, em virtude da re...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Pendência - 09.09.2022

    EDITAL DE PENDENCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - nº 7000261.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o Mandado de Segurança extraído dos autos nº 1033232-11.2022.8.11.0041, em tramite na Vara Especializa...

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