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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Publicação Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que indeferiu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Indeferimento de Autorização nº 14/2022: VIANEI BALTASAR PERIUS, CPF nº 467.755.870-15. Processo nº 205721/2021. O empreendimento está localizado na Av. Centro Oeste, nº 286, Qd. 98, Lote 04, Setor E...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 457597/...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 19.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 19 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 33...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Of Circ 24 ª 3ª JJR 27 09 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 24/2022. Cuiabá, 19 de setembro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 27/09/2022 (terça-fe...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Of Circ 22 ª 1ª JJR 26 09 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 22/2022. Cuiabá, 14 de setembro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/09/2022 (segunda-...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Of Circ 23 ª 2ª JJR 23 09 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 23/2022. Cuiabá, 15 de setembro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/09/2022 (sexta-fe...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.046.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença por inércia do interessado, conforme o que dispõe a Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, Art. 40, Parágrafo Único,...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 16.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12430/2...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 15.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.066.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 20055/2022 Gicelle ...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Termo de Cancelamento - 7005609.2021

    Processo nº: 7005609/2021 Interessado: Nortão Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS n°...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Termo de Cancelamento - CLABI 572631.2019

    Processo nº: 572631/2019 Interessado: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 15.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 15 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - DUDSINOP - 13.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 26204/20...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7002829.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 26/07/2018 da Fazen...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - 14.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Licença LAS Dudbarra - 14.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3611/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3611/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eliane Almeida Fonseca, CPF sob o nº 529.705.071-53, proprie...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3260/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3260/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Jorge Peraltanher, CPF sob o nº 017.518.598-00, pro...

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