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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 17 10 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 17 10 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 14 de Outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 175...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - DUDSINOP - 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31282/202...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 38407/20...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.071.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO Após publicado, arqu...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.091.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 639...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.090.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 14.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Termo de Cancelamento - J FERNANDES DOS SANTOS COMÉRCIO

    Processo nº 314705/2018 Interessado: J.FERNANDES DOS SANTOS COMÉRCIO TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Márcia Colet Schavaren e cancelar a LO nº 323260/2020...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Of Circ 26 ª 2ª JJR 05102022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 26/2022. Cuiabá, 05 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 20/10/2022 (quinta-fe...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 232564/2...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.070.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 384...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - DUDSINOP - 13.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004920/2...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 11.10.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Of Circ27 ª 3ª JJR 06 10 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 27/2022. Cuiabá, 06 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 31/10/2022 (segunda-f...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Of Circ 26 ª 2ª JJR 05102022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 26/2022. Cuiabá, 05 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 20/10/2022 (quinta-fe...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Of Circ 25 1ª JJR 04102022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 25/2022. Cuiabá, 04 de outubro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/10/2022 (terça-fei...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 10.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003144/...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.088.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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