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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 3009.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 30.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 30 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Cancelamento - 407229.2020

    Processo n°: 407229/2020 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 68/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323818/2021, processo n° 407229/2020, em virtude da re...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - CLABI n.047.22

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 419...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 13/2022 - Processo nº: 452441/2012

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 13/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9262/2012 Compromissado:Mandala Empreendimentos CNPJ:15.988.734/0001-06 Processo nº:452441/2012 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2022 - Processo nº: 92605/2006

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 008/2011 Compromissado:Agrotep S/A Agropecuária CNPJ:04.971.057/0003-50 Processo nº:92605/2006 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2022 - Processo nº: 92605/2006

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 064/2007 Compromissado:Agrotep S/A Agropecuária CNPJ:04.971.057/0003-50 Processo nº:92605/2006 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº 1...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de servidor - Lucas Lopes Bezerra

    2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Confresa- MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o aditamento da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo de cessão nº 01/2021/SEMA, que tem como finalidade a Prorrogação de cessão do serv...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 28.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de setemb...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 28.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - DUDSINOP - 28.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 351628/2...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Cancelamento - 417778.2013

    Processo n°: 417778/2013 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 67/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 317636/2018, processo n° 417778/2013, em virtude da re...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31539/2...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 454986/...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Cancelamento - 18372.2022

    Processo nº: 18372/2022 Interessado: Paris Empreendimentos e Participações Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Termo de Cancelamento - 18372.2022

    Processo nº: 18372/2022 Interessado: Paris Empreendimentos e Participações Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - DUDSINOP - 27.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 375774/2...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 27-09-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2245/20...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento Indústria e Comércio de Madeiras São Bernardo - LTDA 375774.2013

    Ref. Processo nº 375774/2013 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras São Bernardo LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Retificação - 43323.2020

    Cuiabá, 26 de setembro de 2022. Processo nº: 43323/2020 Interessado: Valdemir Carlos de Souza RETIFICAÇÃO do processo 43323/202, do Valdemir Carlos de Souza, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, q...

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