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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.87.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 286...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.069.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 212211/2020 Rosimar Amori...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.068.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 338973/2014 José Flávio G...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 10 10 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 07.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29077/20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.086.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 327...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Retificação - n.7001446.2018

    Cuiabá, 07 de outubro de 2022. Processo nº: 7001446/2018 Interessado: Fernando Bruno Crestani A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021, torna público, a retificação do termo...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3715/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3715/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: André Bedin Pirajá, CPF sob o nº 028.692.931-78, proprietári...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3426/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3426/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ari Jose Nedeff, CPF sob o nº 225.427.879-72, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3182/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3182/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Global Ltda-Epp, CNPJ/MF sob o nº 08.686.470/00...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2489/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2489/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Francisco Dal Pai, CPF sob o nº 769.008.869-49, prop...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2335/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2335/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rubens Ditós, CPF sob o nº 299.465.491-15, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3564/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3564/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AQUINO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - DUDSINOP - 05.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29486/200...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 05.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 24685/20...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Cancelamento - 539557.2021

    Processo nº 539557/2021 Interessado: Posto taperão LTDA - Posto Martelli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 327219...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIA PUBLICAR

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/despachos/parecer técnico de pendencia...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3664/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3664/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eduardo Luis Da Mota Alves, CPF sob o nº 004.173.211-12, pro...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2729/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2729/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elias Rodrigues Alonso, CPF nº 045.051.829-9...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2437/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2437/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Aloisio Krohling, CPF nº 282.321.199-34, pro...

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