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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - 04.10.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Termo de Cancelamento - 293638.2021

    Processo nº 293638/2021 Interessado: Davi Alves Bicalho TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 315360/2022, Licença de Instala...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3686/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3686/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wima Participações S/A, CNPJ/MF sob o nº 60.591.047/0001-07,...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3616/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3616/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandra Aparecida Perinoto, CPF nº 581.793.721-20, proprie...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3576/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3576/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Edmar Witter, CPF sob o nº 266.169.800-06, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2528/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2528/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Bom Retiro Ltda, CNPJ nº 31.814...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1850/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1850/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Neide Kiyomi Odashiro, CPF nº 073.617.808-22...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-10-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 28437/20...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 03-10-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004409/...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.084.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivo técnico, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 8921/...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.085.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Termo de Cancelamento - 7006442.2021

    Processo nº: 7006442/2021 Interessado: B.S. Madeireira LTDA - Madeireira Itaúba TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO 03.10.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 03 10 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - DUDSINOP - 30.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,30 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005542/2...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3434/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3434/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Guilherme Amélio De Moraes, CPF sob o nº 065.029.541-20, pro...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3369/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3369/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Delvino Neckel, CPF sob o nº 746.709.999-15, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3071/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3071/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Rezende Pimenta Filho, CPF sob o nº 348.639.909-87, p...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3034/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3034/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jônatas Lima Galadinovic, CPF sob o nº 002.771.861-10, propr...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2220/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2220/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Luiz Piva, CPF sob o nº 247.453.830-53, proprietário...

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