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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento - 15766.2022

    Processo n°: 15766/2022 Interessado: E.B Pereira Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 64/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322793/2020, processo n° 252756/2020, em virtude da retific...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento - 24693.2022

    Processo n°: 24693/2022 Interessado: Agropecuária Novo Milênio Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 66/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325887/2022, processo n° 459647/2021, em virtude...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento - 246332.2021

    Processo nº 246332/2021 Interessado: Vitor Hugo de Assis Moura TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 315421/2022 e a Licença ...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Termo de Retificação - 449771.2021

    Cuiabá, 01 de setembro de 2022. Processo nº: 449771/2021 Interessado: Flanboyant Energias Renováveis Ltda. RETIFICAÇÃO do processo 449771/2021, do interessado Flanboyant Energias Renováveis Ltda., onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, t...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7001146.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando a Ação Penal extraído dos autos n° 1005562-92.2022.8.11.0042 , em tramite na 7° Vara Criminal de Cuiab...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 22 09 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - DUDSINOP - 23.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 380470/2...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005500...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - A.R Sperotto Madeiras 34526.2013

    Ref. Processo nº 34526/2013 Interessado: A. R. Sperotto Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°319404/2019, denomi...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 421075.2007

    Processo nº 421075/2007 Interessado: Jonas Gimenes Rodrigues TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 326176/2022, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 19437.2013

    Processo nº 19437/2013 Interessado: João Gimenes Rodrigues TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 321533/2020, em virtude da retificaçã...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 384204.2013

    Processo nº 384204/2013 Interessado: Márcio Nascimento TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 321960/2020, em virtude da retificação da...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 33998.2022

    Processo nº: 33998/2022 Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326717/2022, do proc...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 43324.2020

    Processo nº 43324/2020 Interessado: Valdemir Carlos de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 327781/2022, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 489527.2018

    Processo nº 489527/2018 Interessado: Valdinei Mauro de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 321194/2020, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Termo de Cancelamento - 389715.2010

    Processo nº 389715/2010 Interessado: Valdinei Mauro de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO nº. 324556/2021, em virtude da retifica...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7005139.2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 19/12/2020 da Fazen...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18372/2...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Licença LAS - Dudbarra 22.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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