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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Of Circ 03 3ª JJR 27 01 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 03/2022 Cuiabá, 12 de janeiro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 27/01/2022, (quinta-f...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Of Circ 01 1ª JJR 25 01 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 01/2022 Cuiabá, 12 de janeiro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/01/2022, (terça-fe...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 002.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 561060/2019 - Nuct...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 11.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7006024/...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - CLABI n. 006.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002093/2021 Elaine Castu...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 10.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7006081/...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - DUDSINOP - 07.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 631944/20...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - INTIMAÇÃO de pendencias - PUBLICAR - JANEIRO 2 de 2021

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - Termo de Cancelamento - Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A. - 358479-2007

    Ref. Processo nº 358479/2007 Interessado: Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 06.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7006081/...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - Licenças Dudbarra - 06.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 06 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - DUDSINOP - 06.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 349073/20...

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