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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Termo de Suspensão - 382560.2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 320211/2019, do processo 382560/2019, Denominado Dielsson Maciel Guntzel, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigaç...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.010.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 556...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.009.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.009.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 477482/2020 - Clov...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.008.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 343644/2017 Denner ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n.007.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 545434/2021 Tiago Guilher...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 07.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 422566...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Licenças - DUDAltaFloresta 07.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 07 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Licenças Dudbarra - 07.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 07.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 005.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 560729/2021 - Pref...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Publicação Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 025/2022: AXIS CONSULTORIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.564.143/0001-78, Processo nº 257178/2021. O poço tubular será construído na Estrada do Cindacta, Km 1,6, zona rural, municí...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA 02.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Publicação Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARZAN PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ: 06.906.774/0001-62, PROCESSO: 284632/2021, Município Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 200...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 01.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366981...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 31.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 289304/2...

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