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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Termo de Cancelamento - 434693.2021

    Processo n°: 434693/2021 Interessado: JD Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 14/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320660/2019, do processo n° 2823...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 22.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 22 de fevereiro de 2021. Processo Res...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 22.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 048/2022: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 37.527.173/0006-87, Processo nº 330382/2021. O poço tubular será construído na Hidrelétrica Fazenda Cachoeira, Estrada Cruz...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 005 2022 PROCESSO Nº 1632252021 BENS DE CONSUMO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2022/SEMA PROCESSO Nº 163225/2021 SIGADOC SEMA-PRO-2021/1057 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de material e bens de consumo em atendimento a sede SEMA, unid...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - INTIMAÇÃO de pendencias - PUBLICAR - FEVEREIRO de 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 013-2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 17.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700692...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 017.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 432726...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Publicação Fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ONIDES MORESCHI EPP, CNPJ: 05.061.134/0001-36, PROCESSO: 596655/2015, Município: Tapurah/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°43’36,...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.014.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 134029/2018 - Pref...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 01/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 01/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 471/2010 Compromissado: Ari Antonio Sfredo CPF: 195.525.809-00 Processo nº: 923950/2009 Certifica-se o cancelamento do Termo de Compromisso nº 471/2010, assinado em 07/06/2010, referente à recomposição das Áreas de Preservação Permanente Degradas equivalente à 73,...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Termo de Suspensão - 593967.2016

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 3166778/2018, do processo 593967/2016, Denominado Thomas Augusto Capeletti, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrig...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 15

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) informado nos autos de seus respectiv...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 16.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - GSB - Arquivamento

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 558234...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Termo de Cancelamento - 558234.2021

    Processo nº 558234/2021 Interessado: Mineração Aricá Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326098/2022, em virtude da correção do ...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - DUDSINOP - 03.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 233229/202...

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