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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 021.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 284919...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Cancelamento - Processo 539660.2021

    Processo n°: 539660/2021 Interessado: L C G Madeiras Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 16/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318898/2019, do processo n° 564938/2018, anteriormente...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Publicação Março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 007/2022: JOACIR MISSIO, CPF nº 363.063.041-34, Processo nº 561238/2021. Os poços tubul...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70535/...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.018.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 468561/2018 - Cell...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Edital de Indeferimento inércia - SUIMIS n.020.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - 06 - Licenças DUDAltaFloresta 24.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 24 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - 03 - Termo de Cancelamento NEW INDUSTRY - INDUSTRIA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

    Processo nº 483938/2020 Interessado: NEW INDUSTRY - INDÚSTRIA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo César Ros...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 017.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 236412/2011 Magda M...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 24.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - DUDSINOP - 24-02-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000008...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Publicação Fevereiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SILGRAN LTDA, CNPJ: 04.067.065/0001-05, PROCESSO: 480725/2021, Município: Barra do Garças/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 24.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 051 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 24 de fevereiro de 2022. Processo Respo...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Licenças DUDRondonópolis - 22.02.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 23.02.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - 05 - Licencas DUDAltaFloresta 23.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 23 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Publicação Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 045/2022: CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0037-68, Processo nº 543913/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 13.5, zona rural, município de Alto Araguaia/MT. ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 22.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 22 de fevereiro de 2022. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Termo de Cancelamento - 564877.2021

    Processo n°: 564877/2021 Interessado: JEL Agroindústria e Comércio de Pescados Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 13/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 321495/2020, do processo n° ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Termo de Cancelamento - 564224.2021

    Processo n°: 564224/2021 Interessado: Jatoba Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 15/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320565/2019, do processo n° 280434/2019, anteriormen...

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