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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 16.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 16 de fevereiro de 2022. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - DUDSINOP - 15-02-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 519662/...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 016.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 15-02-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700539...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 14.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 284626...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 15 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Publicação Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 040/2022: HILÁRIO BRESCOVICI, CPF nº 042.184.930-49. Processo nº 327541/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Isabel, Estrada Rural, zona rural, município de Primavera do ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-02-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 284626...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 014.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 015.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Termo de Cancelamento 284626-2021

    Processo nº 284626/2021 Interessado: Luis Otavio Gomes de Sousa TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 314996/2022 e a Licença...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 001/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 001/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 065/2009 Compromissado: José Dubena CPF: 022.018.268-03 Processo nº: 199656/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico nº 153883/GMRA/CCA/SRMA-2021 (fls.335-338); Certifica-se a conclusão da obrigação pactuada por meio do ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 002/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 002/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1055/2010 Compromissado: Arni Alberto Spiering / Romeu Spiering CPF: 195.972.669-20 / 148.184.189-00 Processo nº: 170429/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; O responsável técnico informou que ainda persistiam 0,17 hectares de área de preservação p...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 11.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 271168...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.013.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 190518/2016 - Pref...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Edital de Arquivamento A Pedido - SUIMIS n.012.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 413222/2021 Adoricio Ferr...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta 11.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 11 de fevereiro de 2021. Processo Res...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Publicação Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 031/2022: SBU EMPREENDIMENTO 01 LTDA, CNPJ: 38.161.286/0001-60, Processo nº 193912/2021. Os poços tubulares serão construídos na Estrada A, zona rural, município de Cuiabá/MT. O uso da ág...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 11.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 11 de fevereiro de 2022. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Publicação Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 033/2022: LO EMPREENDIMENTOS AGRO IMBOLIÁRIOS LTDA, CNPJ: 26.828.112/0001-29, Processo nº 561655/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 353, zona rural, município de S...

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