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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.003.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 563700/2021 Douglas...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 428019/2...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Licenças Dudbarra - 19.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Indeferimento Licenças - Dudbarra 18.01.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 050 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 18 de janeiro de 2022. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Cancelamento do Indeferimento - GSB

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado nº 28.161 do dia 11/01/2022 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 321869/2021, cujo interessado Romeu Gusatti, e...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 17.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007014/...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - DUDSINOP - 17.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004574/2...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 17.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 374...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA - 17.01.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - DUDSINOP - 14.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 197408/20...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 17.01.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 17 de Janeiro de 2022. Protocolo Re...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Termo de Cancelamento - 274117.2021

    Processo n°: 274117/2021 Interessado: Natural Pork Alimentos S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 05/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LP n° 313660/2020 e a LI n° 72530/2020, em virtude da ampli...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Termo de Cancelamento - R. R. P. Com. de Combustíveis LTDA - Auto Posto Cruzeiro do Sul - 197408.2013

    Ref. Processo nº 197408/2013 Interessado: R. R. P. Com. de Combustíveis LTDA - Auto Posto Cruzeiro do Sul TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cance...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 410250/2...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Termo de Cancelamento - 410250.2021

    Processo n°: 410250/2021 Interessado: Natural Pork Alimentos S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 06/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323442/2020, em virtude da ampliação da área do empr...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Of Circ 02 2ª JJR 28 01 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/2022 Cuiabá, 13 de janeiro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/01/2022, (sexta-fei...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Termo de Cancelamento - 34164.2021

    Processo n°: 34164/2021 Interessado: Minerva S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 04/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325080/2021, em virtude da Retificação da LO, do empreendimento. Cu...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - DUDSINOP - 12.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005782/2...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Termo de Cancelamento - 459647.2021

    Processo n°: 459647/2021 Interessado: Agropecuária Novo Milênio Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 01/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322270/2020, em virtude da alteração no ponto de...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 12.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 491247/2...

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