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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS - n.007.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Arquivamento por Alteração de Lei - CLABI n.008.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.009.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.007.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.006.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.005.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 28.01.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH - São Lourenço fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo às normas da Lei Federal nº. 9.4...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - DUDSINOP 26-01-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007442/2...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n. 003.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Lotacionograma 1º trimestre 2022 SEMA

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2022 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - DUDSINOP - 24-01-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 356455/20...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-01-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31496/20...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Licenças DUDRondon - 14.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 105845/2...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Termo de Cancelamento - 813342.2010 CMIN

    Processo nº 813342/2010 Interessado: Pérola Mineração e Comércio de Minerais Não Metálicos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Termo de Revogação -105845.2021

    Processo nº : 105845/2021 Interessado: Lívio José Andrighetti TERMO DE REVOGAÇÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, e torna...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - DUDSINOP - 21.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 57746/200...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.01.2022

    -A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de janeiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 34793/2...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.004.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 414020/2021 Ana Carolina ...

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