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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PROCESSO 26260.2022 - GESSE CANDIDO DA CUNHA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 006/SENA/MPE/2023 - PROCESSO N. 26260/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - DUDRONDON - 06.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Termo de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 13 de Novembro...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Publicação dias 21 E 22.11 - conciliação

    Audiência de conciliação - 21 e 22 de novembro A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação que serão realizadas nos dias 21 e 22 de nove...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PROCESSO 490074.2021 - NERY PERINAZZO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 017/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N.490074/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Extrato do TCA n. 19 - 480115-2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 019/SEMA/2023 - PROCESSO N. 480115/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Edital de Arquivamento 517000-2013

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 517000/2013 Bruna Assis P...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13379/2...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Termo de Intimação - CAPIA 10-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - LUIZ ANTONIO ORTOLAN

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 268/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Maria Regina de David Carnevali, o cancelamento da LO n°323942/2021válida até 22/03/202...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DUDRONDON - 06.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 41- Licenças DUDAltaFloresta - 01.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 01 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Termo de Cancelamento 30244-2022

    Processo nº 30244/2022 Interessado: Mutum Agro Pecuária S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença de Instalação n° 75940/2023,...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Termo de Cancelamento 27033-2022

    Processo n°: 27033/2022 Interessado: Norsa Refrigerantes S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° 328539/2022, em ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 42- Licenças DUDAltaFloresta - 10.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 08.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 01 de novembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DUDSINOP - 09.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16412/20...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DUDSINOP - 07.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36856/20...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO - 7002819.2023

    Cuiabá, 07 de Novembro de 2023. Processo nº: 7002819/2023 Interessado: Consorcio Intermunicipal de Desenv. Eco. Soc. e Amb. Vale do Guaporé RETIFICAÇÃO do processo 7002819/2023, do interessado Consorcio Intermunicipal de Desenv. Eco. Soc. e Amb. Vale do Guaporé, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no us...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4563/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4563/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Henrique da Silva Morando, CPF sob o nº 368.188.71...

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