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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Termo de Cancelamento 19751-2023

    Processo nº 19751/2023 Interessado: PCH Braço Norte II TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e cancelar a Licença Prévia n° 313946/2021...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 07-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10494/2...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 01.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 01 de novembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - DUDSINOP - 06.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 181441/2...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato do TCA n. 51-2023 - 29092-2022 - Publicado - 06-11

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 051/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 29092/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Termo de Revogação

    Processo n°. 524644/2021 Interessado: AUTO POSTO DELCA’S LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições, resolve por meio do Parecer Técnico n.°172361/DUDTANGARA/SGDD/SEMA/2023, tornar sem efeito a publicação em ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4331/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4331/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Aparecido Gabriel, CPF sob o nº 593.557.191-91, prop...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCC nº 4514/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4514/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Luiz Bobroff Vidal, CPF nº 052.068.409...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCC nº 4375/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4375/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Asul Agro Administradora de Bens S/A, CNPJ/...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4540/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4540/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: GILDO HELVICH, CPF sob o nº 875.169.771-87, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4533/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4533/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bernardo Krupinski, CPF sob o nº 502.999.139-53, proprietár...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4525/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4525/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Karine Lodi Prado, CPF sob o nº 005.026.861-97, proprietári...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4514/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4514/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Luiz Bobroff Vidal, CPF sob o nº 052.068.409-55, propr...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4504/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4504/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: David Assunção Franco, CPF sob o nº 423.354.421-04, proprie...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4491/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4491/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Almir Primon, CPF sob o nº 496.044.579-34, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4464/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4464/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elizeu De Oliveira, CPF sob o nº º 281.155.709-15, propriet...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4400/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4400/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Donizete Da Silva, CPF sob o nº º 281.155.70...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4358/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4358/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vivaldo Marques Luiz, CNPJ nº 2023.333.311-68, proprietário...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4323/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4323/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jackson Reinoldo Schenkel, CPF sob o nº º 897.480.181-72, p...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4318/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4318/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Heitor Pedro Nicoletti, CPF sob o nº 234.118.800-15, propri...

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