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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 4312/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4312/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Jm Ltda, CNPJ/MF sob o nº 32.826.963/0001-35, ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 3902/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3902/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Marcio Pressi, CPF sob o nº 029.410.546-85, proprie...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 3627/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3627/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Everaldo Doerner, CPF sob o nº 907.390.191-04, proprietário...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 2867 2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2867/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Mocellin, CPF nº 431.157.999-34, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCR nº 1348/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1348/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Perin Sousa, CPF sob o nº 432.256.591-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCC nº 4525/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4525/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Karine Lodi Prado, CPF nº 005.026.861-97, p...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCC nº 4400/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4400/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Donizete Da Silva, CPF nº 28...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCC nº 4358/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4358/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vivaldo Marques Luiz, CPF nº 203.333.311-68...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - TCC nº 2867/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2867/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Mocellin, CPF nº 431.157.999-34, prop...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Termo de Cancelamento 45853-2022

    Processo n°: 45853/2022 Interessado: PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Termo de Cancelamento 185304-2006

    Processo nº 185304/2006 Interessado: Copacel - Indústria e Comércio de Calcário e Cereais TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar Autorização n°...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Termo de Cancelamento 16287-2023

    Processo nº: 16287/2023 Interessado: Rede de Postos da Hora Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328235/2022 re...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Termo de Cancelamento 15290-2023

    Processo nº: 15290/2023 Interessado: ECOMAT - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Edital de Arquivamento 359621-2014

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 359621/2014 Jeanne ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002870...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato do TCA n. 20-2023 - 33053-2022 - Publicado - 06-11

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 020/SEMA/2023 - PROCESSO N. 33053/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato do TCA n. 70-2023 - 12-2022

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 070/2023 - PROCESSO N. 12/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - IPIRANGA PRODUTOS

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 19432/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf, o cancelamento da LO n°330522/2023, substituída pela LO ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - DUDRONDON - 06.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 06 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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