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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4518/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4518/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Ribeiro Calvo, CPF sob o nº 240.320.009-30, proprietár...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4496/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4496/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria de Lourdes da Silva, CPF sob o nº 407.032.661-87, pro...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4462/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4462/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ ABEL PORTO DE ALMEIDA, CPF sob o nº 029.410.546-85, pr...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCC nº 4496/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4496/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria de Lourdes da Silva, CPF nº 407.032.6...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PROCESSO 272492 - CARLOS ALBERTO POLATO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 044/SEMA/MPE/2023 - PROCESSOS N. 269688/2017 E 272492/2017 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Gera...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Termo de Cancelamento 42080-2022

    Processo nº 42080/2022 Interessado: L E M Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia n°...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42080/2...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PROCESSO 22161.2022 - ARLINDO FUGANTI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 033/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 22161/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PROCESSO 293552.2021 - WELLINGTON CARLOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 027/2023 - PROCESSO N.293552/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Publicação dias 16 e 17.11 - conciliação

    A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação que serão realizadas nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, na Sede do Ministério Público do E...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Extrato do TCA n. 31-2023 - 29021-2022

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 031/SEMA/2023 - PROCESSO N. 29021/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Termo de Cancelamento 7001919-2022

    Processo nº: 7001919/2022 Interessado: Juarez Ramos Filho - Depósito de Madeiras Pica Pau TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 09 de Novembro de 2023 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 08-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002927...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2023 1ª JJR NOVEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 29/2023 Cuiabá, 09 de novembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 24/11/2023, (sexta-f...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Edital de Indeferimento 2887-2023 10427-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Termo de Cancelamento 18505-2023

    Processo nº: 18505/2023 Interessado: Posto de Combustíveis Aliança Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327701/...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Termo de Suspenção 7003922-2021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Ambiental Simplificada nº. 326338/2022, do processo n° 7003922/2021, Denominado SERRARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, conforme despacho exarado pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 07 de Novembro de 2023 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Termo de Cancelamento 389681-2010

    Processo nº 389681/2010 Interessado: Gonçalo Pedroso de Barros TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 317083/2023 e Licença d...

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