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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Intimação - CAPIA 17-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16233/2...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Publicação dias 23.11 - conciliação

    Audiência de conciliação - 23 de novembro A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação que será realizada no dia 23 de novembro de 2023, ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Cancelamento 7002265-2023

    Processo nº: 7002265/2023 Interessado: Varo Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 330212/2023,...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Cancelamento 16233-2023

    Processo n°: 16233/2023 Interessado: Mokuton - Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Cancelamento 16386-2023

    Processo nº 16386/2023 Interessado: Elera Renováveis S. A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, e cancelar a Aut...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 401604/...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO210788.2019 - WAGNER MARCELO MONTEIRO BORGES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 022/SEMA/2023 - PROCESSO N. 210788/2019 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 27666-2022 ECI PEDROSO DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 058/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 27666/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 058 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7001972.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando a emissão do Parecer Técnico nº 172460/GEMF/CRF/SUGF/2023, emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Flo...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 059 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7004190.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando a emissão do Parecer Técnico nº 172420/GEMF/CRF/SUGF/2023, pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal GE...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - DUDSINOP - 14.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001614/...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Termo de Retificação - nº 12505.2023

    Cuiabá, 14 de Novembro de 2023. Processo nº: 12505/2023 Interessado: Sirlei da Costa RETIFICAÇÃO do processo 12505/2023, do interessado Sirlei da Costa, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco apresentado na Pub...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 14.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 14 de novembro de 2023. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO N. 466188.2016- FLÁVIA MONALISA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 072/SENA/MPE/2023 - PROCESSO N. 466188/2016 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 65350 -FERNANDO HESSELMANN LAMAS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 08/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 65350/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 361786.2020 - ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 015/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 218847/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 496522.2017 -FABIA MARA PEDRUZZI FAVARETTO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 078/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 496255/2017 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 15186.2022 -ROBERTO RUBENS GASPARELLI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 009/SEMA/MPE/2023- PROCESSO N. 15186/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PROCESSO 168223.2020 - GERALDO ZAMBAN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 24/SEMA/2023 - PROCESSO N. 168223/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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