Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Certidão de Conclusão nº 06/2023

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 06/2023 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 7227/2011 Compromissado: Dejair Jose Borges CPF: 137.150.461-04 Processo nº: 779811/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Conclusão de Termo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 31-2023 2ª JJR NOVEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 31/2023. Cuiabá, 10 de novembro de 2023. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 30/11/2023, (quinta-fei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - DUDRONDON - 06.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12074/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 30-2023 3ª JJR NOVEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 30/2023. Cuiabá, 10 de novembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/11/2023, (terça-fe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Termo de Cancelamento 37176-2022

    Processo nº: 37176/2022 Interessado: Auto Posto Tibirissa Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326860/2022, ref...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - TCR nº 4400/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4400/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Donizete Da Silva, CPF sob o nº 281.155.709-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - TCR nº 4122/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4400/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Donizete Da Silva, CPF sob o nº 281.155.709-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - TCR nº 3406/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3406/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: GILDO DOS SANTOS SGRIGNOLI, CPF sob o nº 459.704.839-15, pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - TCC nº 4400/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4400/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Aparecido Donizete Da Silva, CPF nº 28...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Edital de Indeferimento - CEE 7002132-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002132/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - DUDSINOP - 13.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 615519/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Termo de Intimação CAPIA - 13-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 328584/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Termo de Cancelamento 18427-2023

    Processo nº 18427/2023 Interessado: Brascal Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LI n° 74278/2022 referente ao processo n° 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Termo de Cancelamento 17149-2023

    Processo nº: 17149/2023 Interessado: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° 317146/2023 e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PROCESSO 280991-2021 - AMARILDO CHRISTOFOLLI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 033/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 280991/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PROCESSO 158526.2019 e 226812.2019 - BRUNA CRISTINA DE SOUZA POLATO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 045/SEMA/MPE/2023 - PROCESSOS N° 158526/2019 e 226812/2019 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Gera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PROCESSO 272567.2017 - SIDINEI POLATO FILHO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 043/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 272567/2017 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Termo de Intimação CSER 13-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!