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159 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo n°433746-2020 - TAC 269 -2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 269/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 433746/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo n°17780-2022 - TAC 332-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 332/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 17780/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO 25-10-2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR DEFESA 25-10-2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Publicação - Ata indeferimento - outubro 22-10-2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 308990-2021 - TAC 136-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 136/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N° 308990/2021. COMPROMITENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de Cáceres, O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT,...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 558786-2021 - TAC 288-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 288/SEMA/MPE/2024 - PROCESSOS N° 558786/2021. COMPROMITENTES: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de Sorriso; O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5776-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5776/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemir Rodrigues de Brito, CPF sob o nº 522.762.369-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rincão, inscrito no CAR MT57163/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-1FACA4706...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 489083-2021 - TAC 285-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 285/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 489083/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária De Estado De Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5772-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5772/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Piraja Luiz Basso, CPF sob o nº 163.168.600-30, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Água Verde, inscrito no CAR MT154096/2018 e CAR Federal nº MT-5103502-18233143B6A74B6...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5583-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5583/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lirio Antonio Schuster, CPF sob o nº 603.289.759-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Schuster, inscrito no CAR MT62373/2018 e CAR Federal nº MT-5103858-3C7141A699614...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5534-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5534/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dorcy Benjoino da Silva, CPF sob o nº 053.048.141-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Benjoino, inscrito no CAR MT23269/2017 e CAR Federal nº MT-5107602-2DF6FCF5CEC647...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5472-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5472/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Alcir De Moraes, CPF sob o nº 050.746.571-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Fé do Guaporé, inscrito no CAR MT78586/2017 e CAR Federal nº MT-5103304-2D11...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 431318-2021 - TAC 312-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 312/SEMA/2024 - PROCESSO N° 274/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto De Gestão Ambiental, Dr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5441-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5441/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Silvia Aletici Bortolo Americo Gonçalves, CPF sob o nº 856.772.561-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Umuarama, inscrito no CAR MT85827/2021 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5440-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5440/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Silvia Aletici Bortolo Americo Gonçalves, CPF sob o nº 856.772.561-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Umuarama, inscrito no CAR MT85791/2021 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 416752-2021 e 29091-2019 - TAC 305-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 305/SEMA/2024 - PROCESSO N° 416752/2021 e 29091/2019. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5433-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5433/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: África Participações S.A., CNPJ/MF sob o nº 33.324.747/0001-54, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra Azul I, inscrito no CAR MT62204/2020 e CAR Federal nº MT-510180...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5380-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5380/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adair Jose Tomazi, CPF nº 984.545.959-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 387, inscrito no CAR MT42993/2018 e CAR Federal nº MT-5103700-A2F933F221F045ADBA43C59C7DA810A2...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 367968-2021 - TAC 307-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 307/SEMA/2024 - PROCESSO N° 367968/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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