Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 4260-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintende da Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e suspender a Licença Prévia n° 315697/2022, Licença de Instalação n° 74540/2022 e Autorização de Desmate n° 3339/2024...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 015-2024 - 13 -11 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 015/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 029-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 029/2024 Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental Simplificado nº 1752/2010 Compromissado: Massimo Lupion Taques CPF: 599.743.594-00 Processo nº: 102192/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do processo nº 102192/2005 e exarada no Parecer ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 06-11-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 014-2024 - 12 -11 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 014/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 442713/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - 33 - Licenças DUDAltaFloresta - 12.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5891-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5891/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MOREIRA, inscrito no CAR MT59363/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-655842720522438DA70046008CBC6C7D. OBJETO: O prese...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5817-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5817/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Piero Roque Cancian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Roque II, inscrito no CAR MT164756/2019 e CAR Federal nº MT-5102702-51ADAD93CEF74E3A9827396992B7A900. OBJETO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5653-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5653/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ednilson Antonio Melozzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cabana, inscrito no CAR MT72777/2018 e CAR Federal nº MT-5107941-8F8E1CE5D222408DB7390B1F6987629F. OBJETO: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5483-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5483/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Luiz Malfertheiner, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Perseverança I, inscrito no CAR MT205022/2021 e CAR Federal nº MT-5108006-D12B0C82D67841D6A83A3450628CD7E8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5207-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5207/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Jacó Link, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ametista, inscrito no CAR MT35032/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-F9913F37138B4BCBBA6AC1D04573504B. OBJETO: O pres...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 2610-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2610/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De João Carlos Calvi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Clotilde, inscrito no CAR MT125834/2017 e CAR Federal nº MT-5103205-910D4EF8958D40F6A7B749339944C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5891-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5891/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Andrea, inscrito no CAR MT59363/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-655842720522438DA70046008CBC6C7D. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5765-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5765/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Filemon Vieira Barros, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra Azul, Fazenda Paraiso e Fazenda Serra Verde, inscrito no CAR MT84323/2019 e CAR Federal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5653-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5653/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ednilson Antonio Melozzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CABANA, inscrito no CAR MT72777/2018 e CAR Federal nº MT-5107941-8F8E1CE5D222408DB7390B1F69...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 17301-2024

    Processo nº: 17301/2024 Interessado: FIGUEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330073/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 335-2021

    Processo nº: 335/2021 Interessado: SOUBHIA & CIA LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/07525, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Processo nº67812022

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 259/2024/SEMA/PGE - PROCESSO N° 6781/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de indeferimento por inercia 08-11-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!